A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou em seu site nesta quarta-feira (28) que multou em R$ 45,1 milhões a Equatorial Pará. O motivo é de conhecimento da população de todo o Estado, inclusive de Parauapebas, onde principalmente a falta de energia por longo período é recorrente.
Conforme nota divulgada pela Aneel, a penalidade decorre de fiscalização relacionada ao cumprimento de prazos para realização de ligações de consumidores. “Durante a inspeção, a fiscalização da Aneel concluiu que a distribuidora não cumpriu os prazos máximos para elaboração de estudos, projetos e orçamento, bem como para conclusão de obras para atendimento de solicitações dos interessados, no regulamento vigente, deixando os solicitantes esperando por longos períodos para ter acesso ao serviço essencial de fornecimento de energia elétrica”.
Em Parauapebas, denúncias e reclamações contra a Equatorial estão por todos os lados, o que novamente provocou vereadores e resultou, em abril deste ano, na aprovação, pelo Legislativo municipal, de projeto de indicação do vereador Fred Sanção (PL), sugerindo à prefeitura a criação de uma Comissão Interinstitucional de Avaliação de Prestação do Serviço de Energia Elétrica, formada por representantes do Executivo, do Ministério Público do Estado (MPPA), da Câmara de Vereadores e da Associação Comercial, Industrial e Serviços de Parauapebas (Acip), representando a sociedade em geral.
Ainda em abril deste ano, Parauapebas chegou a receber o Conselho de Consumidores de Energia Elétrica do Pará (Concepa), que esteve no município para uma reunião pública a fim de ouvir usuários, representantes dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, órgãos de defesa do consumidor e funcionários da própria Equatorial.
Ação em Brasília
Contudo, os problemas gerados pela Equatorial Energia não se limitam a Parauapebas. Na semana passada, durante a 26ª Marcha de Prefeitos a Brasília, um grupo de gestores das regiões sul e sudeste do Pará se reuniu com o senador Jader Barbalho (MDB) para denunciar a baixa qualidade dos serviços prestados pela concessionária.
Ao tomar conhecimento sobre a gravidade dos problemas relatados por prefeitos e prefeitas, o senador decidiu pedir a intervenção da distribuidora. No dia 23 deste mês, ele encaminhou ofício à Aneel, ao Ministério de Minas e Energia e à Procuradoria Geral da República, relatando os problemas e prejuízos causados pela Equatorial, inclusive afetando serviços essenciais, como hospitais, postos de saúde, escolas públicas e sistemas de abastecimento de água, além do prejuízo causado às indústrias, comércios locais e ao setor agropecuário, especialmente aos pequenos produtores rurais.
Nota da Equatorial
A Equatorial Pará informa que, nesta quarta-feira (28), acompanhou a decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) referente à multa aplicada. A empresa já iniciou a análise detalhada do conteúdo da autuação e após a conclusão dessa avaliação, tomará todas as medidas cabíveis.
A Distribuidora reafirma seu compromisso com a melhoria contínua no atendimento aos seus clientes e o cumprimento rigoroso das normas regulatórias.
